Áreas de atuação
Conheça as áreas do Direito em que somos especializados e atuamos.
Consultoria e assessoria fiscal
Orientações quanto às práticas a serem adotadas pelos clientes em suas relações com o Fisco Federal, Estadual e Municipal, fundadas na legislação, na doutrina e na jurisprudência dos tribunais.
Planejamento tributário
Busca de alternativas tributárias idôneas e menos onerosas aos clientes.
Parecer jurídico
Estudo de uma determinada questão que resulta em uma opinio iuris por escrito baseada na legislação, na doutrina e na jurisprudência dos tribunais.
Contencioso administrativo
Defesa dos interesses dos clientes em processos de consulta, reconhecimento de direitos e recuperação de créditos, elaboração de defesas administrativas decorrentes de autuações fiscais.
Contencioso judicial
Promoção de medidas judiciais cabíveis para defesa dos interesses dos clientes como anulação de autos de infração e lançamento, reconhecimento de créditos, dentre outros.
Comitê Tributário
Criação e acompanhamento crítico com base na interpretação e experiência jurídicas próprias de advogado.
Abrange licitações e contratos administrativos, parcerias e investimentos no setor público, contencioso administrativo (requerimentos, impugnações e recursos), contencioso judicial (ação de indenização por danos materiais e morais causados pelo Estado), desapropriações e títulos públicos, consultoria e pareceres.
Atuação nas questões societárias - Lei das S/A e legislação da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, tais como:
Constituição e dissolução societária; transformação; fusão; incorporação e cisão; recuperação judicial e extrajudicial e falências; consultorias e pareceres.
Compreende análise e revisão de contratos, responsabilidade civil - dano patrimonial e dano extrapatrimonial.